Atos Normativos - JANEIRO/2006

Circular SUSEP nº 316, de 12.01.2006
Altera o Art. 108 da Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005

Circular SUSEP nº 317, de 12.01.2006
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências

Instrução Normativa Conjunta SRF /SPC/SUSEP nº 589, de 21.12.2005
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e SUSEP nº 524, de 2005, que regulamenta o prazo de acumulação de que trata o § 3º do Art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004

Circular PRESI-001 (CASCOS-001), de 10.01.2006 - Cancelamento de
Cadastramento - Edital IRB-Brasil Re GESIN nº 001, de 09.07.2001 - Ramos
Cascos Marítimos e Riscos de Petróleo.

Circular PRESI-002 (Riscos de Propriedade-001), de 13.01.2006 -
Cadastramento para Prestação de Serviços de Regulação de Sinistros de Riscos
de Propriedade.

Circular PRESI-003 (GERAL-002), de 17.01.2006 - Tratados de Resseguro.

Circular PRESI-004 (Nomeados e Operacionais-001 - Lucros Cessantes-001), de
18.01.2006 - Subscrição de Riscos pela Gerência Regional em São Paulo.

Circular PRESI-005 (RC-GERAL-001 - RC-PROFISSIONAL-001), de 27.01.2006 -
Subscrição de Riscos Facultativos dos Ramos Responsabilidade Civil Geral e
Responsabilidade Civil Profissional.

Circular PRESI-006 ( Riscos de Propriedade-002), de 27.01.2006 -
Cadastramento de Empresas para Prestação de Serviços de Regulação de
Sinistros de Riscos de Propriedade .

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