Atos Normativos - FEVEREIRO/2005

Circular SUSEP nº 284, de 15 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre registro, custódia e movimentação de bens, títulos e
valores mobiliários garantidores das reservas técnicas, fundos e
provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades
abertas de previdência complementar.
(DOU, de 17.02.2005)

Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das entidades
fechadas de previdência complementar - CNPB e dá outras providências.
(DOU, 16.02.2005 - págs. 17 a 22)

Resolução-RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS e dá outras providências. (Revoga a Resolução
Normativa nº 7, de 15 de maio de 2002.
(DOU, 16.02.2005 -págs.23 e 24

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