Atos Normativos - MARÇO/2005

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº. 96, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
Altera dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 86, de 15 de
dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de
informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do
período de competência do 1º trimestre de 2005, e dá outras
providências.
(Diário Oficial de União, de 01.04.2005 - págs.68 a 71 - Seção 1)

Circular SUSEP nº 287, de 23 de Março de 2005
Regulamenta o registro das apólices, endossos emitidos e cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas próprias de instituições de registro, custódia e de liquidação financeira.
(Diário Oficial de União, de 30 de março de 2005 – pág. 87 – Seção 1).

Circular SUSEP nº 287, de 23 de Março de 2005
Regulamenta o registro das apólices, endossos emitidos e cosseguros
aceitos pelas sociedades seguradoras em contas próprias de instituições
de registro, custódia e de liquidação financeira.
(Diário Oficial de União, de 30 de março de 2005 - pág. 87 - Seção 1).

Decreto nº 5.403, de 28, de Março de 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências
(Diário Oficial de União, de 29 de Março de 2005 – págs. 4 à 9 – Seção 1)

Decreto nº 5.404, de 28 de Março de 2005
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, e dá outras providências.
(Diário Oficial da União, de 29 de Março de 2005 – pág. 9 – Seção 1)

Resolução Normativa nº 92, de 16.03.2005
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS

Resolução Normativa-RN nº 93, de 18.03.2005
Altera o Art. 1º da Resolução - RDC nº 62, de 20 de março de 2001

Circular nº 285, de 21.03.2005
Estabelece cadastro de recursos e mapa de saldos, referentes às áreas de tecnologia da informação e contábil, a serem preenchidos pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, e dá outras providências

Circular nº 286, de 21.03.2005
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais

Instrução Normativa Conjunta nº 524, de 11.03.2005
Regulamenta o prazo de acumulação de que trata o § 3º do Art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004

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