Atos
Normativos -
MAIO/2008
Decreto nº 6.452, de
12.05.2008
Altera os Arts. 1º, 3º,
4º, 6º, 8º e 9º
do Decreto nº 3.937, de 25 de
setembro de 2001, que regulamenta
a Lei nº 6.704, de 26 de outubro
de 1979, que dispõe sobre o
Seguro de Crédito à
Exportação.
Decisão Conjunta CVM/SPC
nº 12, de 07.05.2008
Estabelece condições
para a integralização
e resgate de cotas de fundos de investimento
com títulos e valores mobiliários
de propriedade das entidades fechadas
de previdência complementar.
Revoga as Decisões-Conjuntas
CVM/SPC no . 01, de 19 de dezembro
de 1996, no . 02, de 26 de fevereiro
de 1998, no
. 03, de 07 de abril de 1998, no .
04, de 09 de junho de 1998, no . 05,
de 9 de junho de 1998, no . 06, de
20 de junho de 1998, no . 7, de 23
de julho de 1998, no . 08, de 07 de
maio de 1999 e no . 10, de 22 de setembro
de 2005
Circular SUSEP nº 363,
de 21.05.2008
Altera o caput do Art. 1º; o
Art. 2º; o inciso IV do Art.
2º; o Art. 3º , os incisos
I, II, IV do Art. 3º; os parágrafos
4º e 5º do Art. 3º;
o Art. 5º; e o parágrafo
único do Art. 10, da Circular
SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro
de 2004, e dá outras providências
Circular SUSEP nº 364,
de 23.05.2008
Dispõe sobre o Formulário
de Informações Periódicas
- FIP/SUSEP, aplicável aos
mercados de resseguros, seguros, previdência
complementar aberta e capitalização.
Circular SUSEP nº 365,
de 27.05.2008
Estabelece normas para elaboração,
operação e comercilaização
de títulos de capitalização.
Circular DIRFI nº 005,
de 28.05.2008
Seguros/Resseguros Contrataos no País
em Moeda Estrangeira.
Circular SUSEP nº 366,
de 28.05.2008
Estabelece os critérios de
constituição das provisões
técnicas referentes às
operações das sociedades
seguradoras na modalidade extensão
de garantia do seguro garantia estendida
e dá outras disposições.
Circular DIRFI nº 005,
de 28.05.2008
Seguros/Resseguros Contratados no
País em Moeda Estrangeira.
Circular DIRFI nº 005,
de 28.05.2008
Seguros/Resseguros Contratados no
País em Moeda Estrangeira.
Circular SUSEP nº 367,
de 09.06.2008
Dispõe sobre os procedimentos
de registro de sociedades cooperativas
de corretores de seguros, e dá
outras providências
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