Atos Normativos - JULHO/2005

 

Circular SUSEP nº 297, de 12.07.2005
Altera a Circular SUSEP nº 285, de 21 de março de
2005 e seus anexos.(DOU, 13.07.2005 - página 51 - Seção 1)

Circular SUSEP nº 298, de 18.07.2005
Dispõe sobre a aprovação prévia dos atos realizados pelas sociedades
seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, nos
termos da Resolução
CNSP nº 121, de 2 de maio de 2005 (DOU, 20.07.2005 - página 41 - Seção 1)

Resolução Normativa-RN nº 107, de 22.07.2005
Altera o artigo 6º da Resolução-RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003,
estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de
Cadastro de Plano Antigo - SCPA (DOU, de 25.07.2005 - página 19 - Seção 10)

Circular SUSEP nº 299, de 22.07.2005
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores, pessoas físicas ou
jurídicas, de seguros de danos e pessoas, capitalização e previdência
complementar aberta, além das filiais das sociedades corretoras(DOU, de
25.07.2005 - página 14 - Seção 1)

Resolução Banco Central do Brasil nº 3.305, de 29.07.2005
Altera a Resolução nº 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes
pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das
entidades fechadas de previdência complementar (DOU, 02.04.2005 -
página 15 - Seção 1)