Atos
Normativos -
AGOSTO/2007
Circular SUSEP nº SUSEP
nº 348, de 01.08.2007
Altera dispositivos da Circular SUSEP
nº 336/2007.
Circular SUSEP nº 349,
de 09.08.2007
Altera o parágrafo único
do Art. 4º, o parágrafo
14 do Art. 7º, o Art. 9º
, a alínea "e" do
inciso I do Art. 11, as alíneas
"b", "j" e "l"
do inciso II do Art. 11, o parágrafo
1º do Art. 12 e os parágrafos
1º e 2º do Art. 13 da Circular
SUSEP nº 327, de 29 de maio de
2006 , e inclui o parágrafo
3º no Art. 12 da mesma Circular.
Circular SUSEP nº 350,
de 17.08.2007
Dispõe sobre os procedimentos
necessários para o cumprimento
do disposto nos incisosI e II e parágrafo
único do Art. 7º da Resolução
CNSP nº 164, de 17 de julho de
2007
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