Atos Normativos - SETEMBRO/2005

Circular SUSEP nº 301, de 19.09.2005
Revoga as Circulares SUSEP que menciona - (DOU, de 20.09.2005 - págs. 23 e 24 - Seção 1).

Circular SUSEP nº 302, de 19.09.2005
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 303, de 19.09.2005
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 130, de 03.10.2005
Referenda a Resolução CNSP nº 129, de 2005 - (DOU, de 17.10.2005 - pág. 19 - Seção 1).

Resolução CNSP nº 131, de 03.10.2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências - (DOU, de 17.10.2005 - págs. 20 a 23 - Seção 1).

Resolução CNSP nº 133, de 03.10.2005
Revoga as Resoluções CNSP que menciona - (DOU, de 17.10.2005 - pág. 26 - Seção 1).

Resolução CNSP nº 134, de 03.10.2005
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 123, de 2005 - (DOU, de 17.10.2005 - págs. 26 e 27 - Seção 1).

Resolução CNSP n° 135, de 11.10.2005
Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP - (DOU, de 17.10.2005 - págs. 18 e 19 - Seção 1).

Circular SUSEP nº 304, de 19.10.2005
Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos causados por embarcações ou por sua carga seguro DPEM - (DOU, de 21.10.2005 - pág. 67 - Seção 1).

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