Atos Normativos - SETEMBRO/2006

Resolução MPS/CGPC nº 19, de 25.09.2006
Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os
institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e
autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e
dá outras providências (DOU, 09.10.2006 - páginas 25 e 26 - Seção 1)

Resolução MPS/CGPC nº 20, de 25.09.2006
Altera o Art. 10 da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que
regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor
(DOU, 09.10.2006 - página 26 - Seção 1)

Resolução MPS/CGPC nº 21, de 25.09.2006
Dispõe sobre operações de compra ou venda de títulos e valores mobiliários
do segmento de renda fixa dos planos de benefícios operados pelas entidades
fechadas de previdência complementar, e dá outras providências (DOU,
09.10.2006 - página 26 - Seção 1)

Resolução MPS/CGPC nº 22, de 25.09.2006
Altera as Resoluções CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 5, de 30
de janeiro de 2002, CGPC nº 7, de 4 de dezembro de 2003 e dá outras
providências (DOU, 09.10.2006 - página 26 - Seção 1)

Decreto nº 5.910, de 27.09.2006
Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao
Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999
(DOU, 28.09.2006 - páginas 3 a 7 - Seção 1)

Resolução Normativa - RN nº 135, de 28.09.2006
Altera o "caput" do artigo 1º, o § 1º do artigo 2º, o artigo 3º e o artigo
5º daResolução Normativa - RN nº 114, de 26 de outubro de 2005. (DOU,
29.09.2006 - páginas 24 e 25 - Seção 1).

Resolução Banco Central do Brasil nº 3.410, de 27.09.2006
Altera o Art. 16do Regulamento anexo à Resolução nº 3.347, de 2006, que dispõe
sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas
entidades integrantes do Sistema Brasileiro dePoupança e Empréstimo (SBPE)
(DOU, de 29.09.2006 - páginas 46 e 47 - Seção 1).

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB
Circular PRESI-018 (GERAL-014), de 28.09.2006 - RMIM -Resseguro de Massa -
Envio de Borderôs para as Cessões através de RMIM.

Circular PRESI-019 (GERAL-015), de 29.09.2006 - Honorários de Regulação de
Sinistros - Riscos de Propriedade.

 

VOLTAR